Por favor, leia atentamente os termos e condições abaixo estipulados para que você possa utilizar corretamente nossa plataforma e acessar e comprar os produtos e serviços disponibilizados em nossa Loja virtual.
RICKS FOOD SERVICES LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Água Fria, 1556 – Água Fria – São Paulo, CEP: 02332-001, inscrita no CNPJ sob nº 18.920.008/0001-31, devidamente registrada na JUCESP com NIRE nº 3.560.034.974-7, doravante denominada simplesmente “RICKS CONGELADOS”, e, de outro lado, o CLIENTE da RICKS CONGELADOS, qualificado no momento da compra dos produtos e serviços fornecidos por RICKS CONGELADOS, doravante denominado simplesmente “CLIENTE”. A “RICKS CONGELADOS” e o “CLIENTE” são denominados conjuntamente “Partes”.
As interações e transações entre, a Loja, o Aplicativo, e o Clube de Assinaturas da empresa RICKS CONGELADOS e todos os seus usuários, pessoa física e/ou jurídica, serão regidos pelas disposições e termos gerais e específicos contidos no presente documento denominado (“Termos e Condições”).
Ao acessar, visitar e/ou utilizar as funcionalidades do site www.rickscongelados.com.br e/ou nosso aplicativo RICKS CONGELADOS, o CLIENTE expressamente manifesta sua ciência e concordância com os Termos e Condições apresentados neste documento.
A RICKS CONGELADOS se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site RICKS CONGELADOS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
A presente versão dos Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra foi atualizada pela última vez em: 21/09/2019.
PARÁGRAFO ÚNICO – O site www.rickscongelados.com.br e/ou nosso aplicativo RICKS FOOD, destinam-se a permitir que os CLIENTES devidamente cadastrados tenham acesso a serviços de escolha e venda de produtos alimentícios à distancia através de um sistema on-line que captura e registra os pedidos efetuados, para que possam ser entregues no domicílio dos CLIENTES via delivery.
PARÁGRAFO 1 – A RICKS CONGELADOS se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ela poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou à algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
PARÁGRAFO 2 – Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra se aplicam a todas as extensões do site RICKS CONGELADOS em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
PARÁGRAFO 3 – Para que a navegação tenha uma qualidade funcional a RICKS CONGELADOS se reserva o direito de, a qualquer momento:
PARÁGRAFO 1 – O CLIENTE para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para os atos civis e deverá, obrigatoriamente, fornecer as informações requisitadas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações prestadas no CADASTRO, que poderá ser verificado, a qualquer momento, pelo administrador do site RICKS CONGELADOS.
PARÁGRAFO 2 – Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
PARÁGRAFO 3 – Na hipótese de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem como na hipótese de negativa em corrigi-las ou enviar a documentação que comprove a correção, a RICKS CONGELADOS se reserva no direito de não concluir o cadastramento em curso, ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o CLIENTE de utilizar os serviços on-line até que, a critério da RICKS CONGELADOS, a situação esteja regularizada. A RICKS CONGELADOS se reserva no direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectadas irregularidades e ilegalidades que, em seu critério, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para seus CLIENTES. Com o mesmo procedimento, agirá a RICKS CONGELADOS, caso constate o descumprimento pelo CLIENTE, de qualquer obrigação prevista no presente documento.
PARÁGRAFO 4 – Efetuado, com sucesso, o CADASTRO, o CLIENTE terá acesso aos serviços por meio de login e senha, dados estes que se compromete a não divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação de serviço que seja feita com o uso do login e senha de sua titularidade. O CLIENTE se compromete a comunicar imediatamente ao RICKS CONGELADOS, quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
PARÁGRAFO 5 – O CLIENTE somente poderá manter uma conta junto ao site RICKS CONGELADOS. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo administrador do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
PARÁGRAFO 6 – O CLIENTE deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual a RICKS CONGELADOS realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo CLIENTE, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.
PARÁGRAFO 7 – O CLIENTE poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao RICKS CONGELADOS. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
PARÁGRAFO 1 – O site RICKS CONGELADOS pode conter links externos redirecionando o CLIENTE usuário para outras páginas da internet, sobre os quais não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas, se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
PARÁGRAFO 2 – Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site RICKS CONGELADOS, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do administrador do site.
PARÁGRAFO 3 – Um link do nosso Site e/ou do nosso Aplicativo para outro site não constitui, necessariamente, uma recomendação, patrocínio, aprovação, propaganda ou oferta.
PARÁGRAFO 4 – Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
PARÁGRAFO 5 – A RICKS CONGELADOS se reserva o direito de retirar a qualquer momento um link, se a página de destino não estiver conforme a sua política editorial.
PARÁGRAFO 1 – A estrutura do site RICKS CONGELADOS, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e os demais conteúdos informáticos que o compõem são de propriedade da RICKS CONGELADOS e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
PARÁGRAFO 2 – Não é autorizado ao CLIENTE, utilizar quaisquer dos materiais deste Website ou o próprio Website, para fins comerciais, sem que a RICKS CONGELADOS conceda uma licença específica para esse fim.
PARÁGRAFO 3 – Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita da RICKS CONGELADOS, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.
PARÁGRAFO 4 – O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva da RICKS CONGELADOS.
PARÁGRAFO 5 – Quaisquer direitos não expressamente previstos neste Termos e Condições de Uso são reservados à RICKS CONGELADOS.
PARÁGRAFO 6 – É vedado ao CLIENTE incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
PARÁGRAFO 1 – Por intermédio do nosso site e/ou Aplicativo, a RICKS CONGELADOS fornece ao CLIENTE um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
PARÁGRAFO 2 – Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível,
PARÁGRAFO 3 – Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão informados no catálogo ou na loja online.
PARÁGRAFO 4 – As OFERTAS e PROMOÇÕES serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência da RICKS CONGELADOS. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível renova-los nas mesmas condições oferecidas.
PARÁGRAFO 5 – Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o CLIENTE deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de OFERTA ou PROMOÇÃO, o CLIENTE deverá também observar as condições que se aplicam a cada caso.
PARÁGRAFO 1 – A RICKS CONGELADOS se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site.
PARÁGRAFO 2- Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.
PARÁGRAFO 3 – O preços de produtos e serviços são válidos no momento da efetivação do pedido e confirmados, pelo CLIENTE, antes da validação final do pedido.
PARÁGRAFO 4 – O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.
PARÁGRAFO ÚNICO – A RICKS CONGELADOS trabalha com as seguintes formas de pagamento:
PARÁGRAFO 1 – O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site RICKS CONGELADOS será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido.
PARÁGRAFO 2 – Após a finalização do pedido, não poderá ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento.
PARÁGRAFO 3 – As entregas serão realizadas por meio do serviço disponibilizado por empresa própria do ramo de transporte de encomendas, especialmente contratada para este fim. Logo após o envio da encomenda, o CLIENTE será informado sobre a empresa responsável, bem como sobre sua política de entrega, tais como os dias e os horários nos quais esta poderá ser realizada. Ele será informado, igualmente, do número de registro da encomenda, caso exista, para acompanhamento simultâneo via internet.
PARÁGRAFO 4 – A RICKS CONGELADOS não se responsabiliza pela montagem ou pela desmontagem de produtos, nem pelo seu transporte, após realizada a entrega no endereço informado pelo CLIENTE.
PARÁGRAFO 1 – Dentro do prazo de 7 (sete) dias, contados da data de recebimento do produto ou serviço, o CLIENTE poderá desistir da compra e solicitar a devolução dos valores pagos, sem necessidade de apresentação de quaisquer justificativas.
PARÁGRAFO 2 – Neste caso, o CLIENTE deverá fazer retornar, no endereço da RICKS CONGELADOS, o produto ou serviço adquirido, nas mesmas condições em que o recebeu.
PARÁGRAFO 1 – A política de trocas e de devoluções do site RICKS CONGELADOS será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990).
PARÁGRAFO 2 – Com exceção da hipótese de arrependimento do CLIENTE, a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada por motivo de verificação de problemas de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Também poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza.
PARÁGRAFO ÚNICO – Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site RICKS CONGELADOS, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: sac@rickscongelados.com.br, bem como do telefone: (11) 9-2649-3501. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
– Segunda a sexta-feira: das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
– Sábado: das 8:00 às 12:00
A RICKS CONGELADOS se reserva o direito de rever e corrigir os termos e condições desse instrumento a qualquer momento. Qualquer correção será efetiva e válida imediatamente após a postagem do instrumento modificado em nosso Site e/ou nosso Aplicativo. A continuidade do uso do site implica em concordância com qualquer alteração nos termos e condições e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.
As marcas registradas, nomes, logotipos e marcas de serviços mostrados são legalmente, reconhecidos ou não, do proprietário. Nada contido nesse site deve ser entendido como uma forma de conceder licença ou direito de usar qualquer marca registrada sem a autorização prévia escrita do proprietário da marca ou direito autoral. O conteúdo textual apresentado nesse site é propriedade e responsabilidade de seu respectivo autor e não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem sua expressa permissão por escrito.
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